Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:10
Pensão por morte.
Filho maior de 21 anos.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:54
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 15:28
Constituição completa 21 anos de promulgação
Atualmente, tramitam no Senado 384 propostas destinadas a emendar a Constituição federal. Na Câmara, são 934 propostas com esse fim.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 16:25
Mantida condenação de réu por assalto a ônibus e morte de cobrador
Pena foi de 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:20
Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão
Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:21
Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos
Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 10:29
O maior de 21 anos e a Pensão por Morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:00
Acusado de matar menina tem condenação mantida em 21 anos
O crime teria ocorrido em razão da vítima, uma menina de 11 anos, ter contado aos seus familiares
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:49
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:10
Motorista acusado de matar esposa condenado a 21 anos
?A vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo, pelas costas, quando caminhava rumo ao seu trabalho, totalmente desprevenida. A conduta social do réu atemorizava a todos que conviviam com ela?
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 19:32
Reversão de pensão é negada para maior de 21 anos
Uma jovem que pretendia receber pensão por morte de seu pai, um ex-servidor do Estado, teve o pedido de reversão do benefício, a seu favor, negado perante da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reversão de pensão é negada para maior de 21 anos.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:42
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:45
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:01
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Filha de 21 anos, por ser estudante, receberá pensão da mãe por mais 3 anos
dependente completar 24 anos de idade, ao se tratar de aluno de curso técnico ou superior
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:54
Pena de 21 anos para jovem de 19 anos que matou padre
O jovem de 19 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:27
1ª Vara de Penápolis condena 12 acusados de desvio de verbas da área da saúde
As penas variam de 9 a 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de idosa
Pena fixada em 21 anos e nove meses de reclusão